TV a Cabo, Satélite, IPTV:. sinônimos para TV por assinatura; um serviço que está regulamentado no Brasil há mais de 30 anos, cuja história é mais antiga e foi retratada no livro
Tv por assinatura: 20 anos de evolução
Escrito pelo jornalista Samuel Possebon, a obra publicada pela Save Editorial e patrocinada pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) e pela SETA (Sindicato das empresas do setor de Televisão por Assinatura), faz referência ao marco dos 20 anos do decreto 95.744/1988, que instituiu o serviço especial de televisão por assinatura (TVA).
Na prática o decreto permitia a concessão de canais na faixa de frequência UHF (frequência ultra alta – na época abrangia os canais de número 14 a 81 na TV Aberta) para o serviço de TV por assinatura. Tais canais deveriam ter parte da transmissão em sinal aberto e o restante da programação liberada apenas aos assinantes.
O marco “oficial” da TV por Assinatura no Brasil é o lançamento do canal 29 UHF de São Paulo em 29 de março de 1989. Batizado de “Canal +”, o canal foi o primeiro a entrar em operação a partir do decreto de 1988 e trazia em sua programação a retransmissão de programas da ESPN e de outros canais norte-americanos. No ano seguinte a empresa agregou canais na frequência SHF (frequência super alta – acima da faixa de UHF e também chamada de “microondas”) e chegou a ter 3 novos canais somados ao de UHF. Aos novos canais a empresa optou por transmitir a RAI (canal de tv aberta italiano), a CNN (notícias) e um canal de videoclipes batizado de TVM.
No entanto, antes do “Canal+” (rebatizado em 1990 para “Super Canal” e vendido na sequência para a Editora Abril, que o transformou na operadora TVA) entrar no ar, existiram outras experiências de distribuição de sinal de TV, de forma que é possível classificá-las como experiências pioneiras de Tv por Assinatura no Brasil.
O mercado de Tv por assinatura no Brasil
Samuel ilustra as experiências pioneiras de tv por cabo ocorridas entre as décadas de 1960 e 1970 em São José dos Campos, na região serrana do estado do Rio de Janeiro e da iniciativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) em solicitar uma autorização (negada posteriormente) ao ministério das comunicações, para testar a nova tecnologia.
O autor também aborda a saga para a criação de leis para regulamentar as diferentes modalidades de TV por assinatura: Cabo, MMDS (microondas), Satélite Banda C e Satélite Banda Ku. A primeira proposta de lei discutida para a implantação de tv a cabo no Brasil é datada da década de 1970, mas efetivamente a primeira regulamentação do setor foi o decreto de 1988 para a modalidade em UHF e no ano seguinte para cabo (chamado a época de DISTV – Sistema de Distribuição de sinais de TV).
Na linha do tempo levantada pelo autor destaca-se o papel dos distribuidores locais de sinais de TV, em regiões nas quais o sinal de TV aberta chegava muito prejudicado (similar ao que ocorreu no mercado dos Estados Unidos no início de sua TV por Assinatura), os sistemas de tv em circuito fechado em condomínios (como o condomínio carioca no qual a Globo chegou a fazer experimentos na década de 1970 e o condomínio na cidade de Sorocaba-SP, que já na década de 1980 tinha um sistema próprio de tv a cabo) e a entrada de grandes empresas de mídia no setor de TV por assinatura.
Curiosidades do livro
A entrada da Rede Globo e da Editora Abril no setor de TV por Assinatura foi crucial para definir a tônica do mercado nas décadas de 1990 e 2000.
Pelo lado da editora Abril, responsável pela operadora TVA (1991-2007 – ano no qual a operadora foi vendida para a Vivo), o flerte com a TV por assinatura vem do início da década de 1980. A editora tentou entrar em TV aberta e foi preterida no edital que concedeu os canais para as redes Manchete e SBT (1981). Durante o governo Sarney a editora pressionou pela regulamentação do serviço de TV por Assinatura, o que acabou gerando o decreto de 1988. A Abril foi agraciada com um canal (o 24 de São Paulo), mas viu seus principais concorrentes, dentre as quais a Globo (agraciada com o 19) também receberem autorização para explorar o serviço.
Pelo lado da Globo, por mais que a rede tenha recebido um canal em UHF para explorar o serviço em São Paulo e no Rio de Janeiro, a estratégia foi direcionada para a TV via satélite.
O serviço proposto pela Globo para o satélite visava atender uma sugestão do governo Collor para a distribuição de canais educativos via satélite – projeto que acabou recusado pelo governo e serviu de base para a operadora de TV por Assinatura via satélite do grupo; a Globosat, lançada em outubro de 1991. Dois anos depois a empresa opta por investir no mercado de TV a Cabo e lança a operadora NET.
O livro aborda a política de exclusividade de canais e conteúdos proposta pelos dois grupos, suas estratégias para concorrer em um mercado pequeno e frágil como a TV por Assinatura no país era naquele momento e principalmente os erros que ambos grupos cometeram na condução de seus negócios.
O livro também aborda a existência de operadoras que não estão mais no mercado mas que foram importantes na consolidação do serviço: é o caso da TV Filme de Brasília, TV Show de Fortaleza e da Multicanal, que teve atuação em diferentes regiões do país e acabou sendo incorporada à NET quando esta pertencia ao grupo Globo.
Para saber mais sobre
O livro aborda o mercado de TV por assinatura até 2009, anterior à lei do SEAC (lei 12.485/2011) – que unificou a legislação do setor e instituiu diferentes mecanismos de fomento de conteúdo nacional para os canais de TV paga.
O livro também aborda o movimento de aquisições ocorrido na década de 2000, no qual às operadoras de telefonia (como a Claro, Vivo e OI), lançaram operadoras de TV por assinatura e/ou adquiriram operadoras existentes (como a NET, que foi adquirida pela Claro e a TVA que foi adquirida pela Vivo). Antes, na década de 1990, o livro aborda com riqueza de detalhes a concorrência das operadoras de telefonia, ainda estatais, com as operadoras de TV por assinatura.
O livro tem 272 páginas e termina com a íntegra do depoimento do Roberto Civita, principal executivo do grupo Abril enquanto este investiu em TV por assinatura, e de Roberto Irineu Marinho, que exercia a função similar no grupo Globo.
Detalhes sobre o livro na Amazon e na Estante Virtual.
Professor universitário desde 2005, é mestre em comunicação e especialista em criação visual e multimídia. Trabalhou em importantes faculdades e colégios técnicos de São Paulo e Santo André. Radialista de formação, teve passagem por emissoras de TV e Produtoras de TV e Internet. Atualmente dirige a TeleObjetiva e coordena os cursos de Rádio, TV e Internet; Produção Audiovisual e Fotografia da FAPCOM, além da comissão própria de avaliação (CPA) da instituição.
